2002-01-15 - Portaria 61/2002 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova os modelos de cartões de identificação do pessoal do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública.

2002-07-04 - PORTARIA 61/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o estudo dos membros das comissões para a dissuação da toxicodependência.

2002-01-16 - PORTARIA 61/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Octávio dos Santos Costa Correia para o cargo de representante português na célula permanente da EUROMARFOR, em Roma, República da Itália em virtude de o comando da EUROMARFOR ter sido transferido para esta cidade, cessando em 13 de Setembro de 2001 as suas funções em Rota, Reino de Espanha.